Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

Indenizações nas relações de trabalho

motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas

A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas

Por Débora Regina Ferreira da Silva.

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

Questões de Direito do Trabalho

Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Juízes contra o foro privilegiado

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.

Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho

Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência

Dia do Professor

Por Gilson Alberto Novaes.

Dia do Folclore

O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

O dia de Tiradentes

Por Gisele Leite.

Dia Nacional dos Deficientes

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a